O notório processo do XRP ainda está em andamento, e tanto a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos quanto o Conselho da Ripple estão se preparando para outra rodada. Mas, Joseph Hall, um ex-funcionário da SEC, acha que a Ripple ganhará o caso.
Depois de apontar a falta de base da SEC para entrar com o processo, ele deu a entender que a empresa, Ripple, ganharia o caso. Ele chegou a dizer que a SEC não deveria ter iniciado o caso em primeiro lugar. Ele então disse que o esforço regulatório da comissão poderia ser “encerrado”.
Antes de se aprofundar no assunto, você deve saber que se as criptomoedas não são consideradas valores mobiliários, significa que a comissão não pode regulá-las. Os desenvolvedores não precisam apresentar relatórios financeiros, divulgar suas participações e se registrar na SEC. Sem isso, as criptomoedas são muito fáceis de desenvolver e liberar para o público.
Devido à natureza não regulamentada do mercado de criptomoedas, as empresas podem criar e vender esses tokens livremente. Se esses tokens estiverem sujeitos à lei de valores mobiliários, custos pesados poderão ser impostos às empresas e limitar sua distribuição. Isso os colocará efetivamente sob a jurisdição da SEC e os regulará sob as regras da comissão.
No entanto, neste caso, Joseph Hall acha que a Ripple tem uma excelente defesa, especialmente porque a SEC não notificou a empresa de que estava sendo investigada antes de entrar com a ação. Por lei, a SEC é obrigada a notificar as organizações antes de investigá-las. Puramente baseado no procedimento, Hall acha que o caso provavelmente falhará.
Outra razão que ele apontou foi o momento peculiar do caso. A SEC estava ciente da existência do Ripple desde 2012, mas a comissão não abriu o processo até vários anos depois. Hall afirma que isso poderia prejudicar o caso da comissão.
Se a Ripple ganhar o processo do XRP, seria uma boa notícia para os investidores. Também estabelecerá um precedente para casos futuros contra criptomoedas.