A defesa de “aviso justo” da Ripple se torna o ponto central de discórdia nos estágios iniciais da disputa legal entre a empresa e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos. No processo, a SEC dos EUA alega que a Ripple vendeu o XRP como uma oferta não registrada. Por outro lado, a empresa argumenta que não havia uma maneira razoável de saber que o XRP era um título.
Na quarta defesa da empresa, a Ripple escreveu que, devido à falta de clareza e aviso justo sobre suas obrigações sob a lei e a falta de clareza da interpretação da lei pela Autora, não tinha como saber que o que fazia era proibido.
Como Jeremy Hogan, um conhecido advogado da comunidade XRP, explicou em um novo vídeo, é tudo sobre a defesa. No entanto, se o juiz concordar com as cartas recentes da SEC dos EUA de que essa defesa é “imprópria”, vários argumentos da Ripple serão nulos e sem efeito.
Legenda: O juiz pode anular os argumentos da Ripple se o argumento da SEC for aceito.
Um exemplo seria que a decisão do FinCEN de 2015 não importaria apesar de já ter sido emitida. Hogan também afirma que a “sensação” de que a SEC dos EUA já foi abordada por pelo menos uma exchange de criptomoedas sobre o status de títulos vagos em 2019 também não importaria. No entanto, o advogado pensa que a aprovação deste pedido é improvável.
Hogan também diz que o movimento recente da SEC dos EUA mostra que a agência está “nervosa”. Desde o início da fase de descoberta, a Ripple está exigindo que a SEC dos EUA forneça transcrições de conversas com exchanges que mencionaram o XRP.
Ao mesmo tempo, Rosalyn Layton expressou suas opiniões em um artigo na Forbes, que mencionou uma possível ação coletiva contra a SEC dos EUA por causa de sua decisão equivocada de processar a Ripple. Segundo ela, o recém-eleito presidente da SEC, Gary Gensler, enfrenta um erro desastroso que precisa resolver o mais rápido possível.