O Congresso deve ser totalmente informado sobre criptomoedas para que possa aprovar uma legislação bem pensada sobre a nova indústria – este foi o apelo de Ron Hammond, o Gerente de Relações Governamentais da Ripple.
Hammond falou na San Francisco Blockchain Week 2019 depois que se acreditou que o recente anúncio do Facebook e da Libra havia acelerado as negociações sobre o setor de criptomoedas e os legisladores.
As duas empresas estão formando uma parceria para entrar na indústria de criptomoedas. Através da Libra, os usuários do Facebook e do Whatsapp podem enviar dinheiro entre si e fazer compras online. No entanto, apesar do seu lançamento iminente em 2020, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, está a começar a duvidar se o gigante das redes sociais pode realmente lançar a criptomoeda.
Hammond acredita que devido a este desenvolvimento recente, os legisladores se interessaram e estão acelerando a aprovação de leis que podem regular a criptomoeda. Ele então expressou sua preocupação de que a falta de educação dos legisladores sobre a criptomoeda possa resultar em uma legislação ruim.
Ele levantou preocupações sobre o projeto de lei intitulado “Stablecoins Are Securities Act”. O projeto foi apresentado pela deputada Sylvia Garcia (D-Texas) ao Comitê de Serviços Financeiros. Se o projeto for aprovado em lei, as stablecoins serão classificadas como valores mobiliários, e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) terá jurisdição sobre todas as stablecoins e seus emissores.
Acredita-se que a proposta desta legislação foi uma reação à criptomoeda Libra, liderada pelo Facebook. Os legisladores estão instando o Facebook a não lançar a Libra, a menos que já existam padrões regulatórios.
Hammond esclareceu que aqueles que participaram da discussão do projeto tinham preocupações legítimas sobre Libra. No entanto, ele também acreditava que a legislação foi feita às pressas. Ele propôs que os legisladores analisassem a Lei de Taxonomia de Tokens, que é uma alternativa melhor em comparação ao projeto de lei proposto.
Ele acredita que se os legisladores forem bem informados sobre a criptomoeda, serão capazes de produzir uma lei que aborde genuinamente as preocupações levantadas pelos legisladores. Um projeto de lei bem elaborado pode proporcionar uma solução vantajosa para clientes e empresas – garantindo a proteção do consumidor em meio à inovação.