O tribunal que preside o processo Ripple vs. SEC abre documentos de 2012. A SEC alega que esses memorandos contêm provas de que a Ripple sabia que o XRP era um título antes de vender o token digital. Ripple argumenta o contrário.
Dois memorandos legais que a Ripple Labs Inc. possuía há dez anos sobre o status de seu token criptográfico são o novo alvo dos reguladores federais em sua batalha legal contra a empresa. A SEC diz que isso fornecerá provas conclusivas sobre sua alegação de que a Ripple vendeu o token, apesar de saber que era um título.
Os documentos judiciais foram abertos na sexta-feira, 17 de fevereiro de 2022, e mostram que, em um memorando de fevereiro de 2012, os advogados da Perkins Coie LLP aconselharam a Ripple a não vender sua criptomoeda proposta, pois várias condições poderiam sujeitá-las a serem regulamentadas como títulos ou commodities. . O segundo memorando enviado à empresa, datado de outubro de 2012, sugeria que o XRP não pode ser considerado uma garantia sob a lei federal. Este memorando também alertou a empresa de que existe um enorme risco de que a SEC possa ver as coisas de maneira diferente, apesar desse memorando.
Vários analistas veem esse caso como um precedente importante para o espaço criptográfico mais amplo. A conclusão deste caso definirá a autoridade regulatória da SEC sobre criptomoedas e ativos digitais. O analista sênior de litígios da Bloomberg Intelligence, Elliot Stein, disse que acha que a agência vencerá em um comunicado recente. Essa decisão pode afetar outras moedas quando isso acontecer.
O conselheiro geral da Ripple, Stu Alderoty, está satisfeito que os memorandos de 2012 tenham sido tornados públicos. Ele diz que os documentos mostram uma análise legal 'convincente' de que o XRP não é um título. Ele também acrescenta que o fato de a SEC ter demorado oito anos para mostrar seu desacordo com a análise é desconcertante.
O caso ainda está aguardando uma decisão final, e a comunidade criptográfica em geral está de olho no caso. Enquanto isso, o preço do XRP subiu 2.34% nas últimas 24 horas desde o lançamento do memorando.